Estudo elaborado pela equipe do deputado Homero Marchese sugere adoção de um plano para aviação com corte de ICMS, mas exigência de contrapartidas

Entre 2014 e 2018, o número de decolagens domésticas e internacionais realizadas a partir dos aeroportos paranaenses caiu 16%.

De acordo com levantamento realizado pela equipe técnica do deputado Homero Marchese, foram 57.223 decolagens em 2014, ante 48.051 no ano passado.
A queda no número de embarques foi acompanhada por aumento do preço das passagens. Nas 128 principais linhas dos cinco maiores aeroportos do estado (Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Cascavel), houve aumento da passagem ou interrupção do serviço em 103 delas (80% do total das linhas analisadas). Em Curitiba, o aeroporto Afonso Pena, o mais movimentado do estado, os aumentos bateram na casa dos 201% no voo para Viracopos, em Campinas, e 160% no voo para Londrina.
O cenário negativo para a aviação comercial não é uma exclusividade paranaense, mas, ao lado de Minas Gerais e Rio de Janeiro, o Estado foi um dos mais prejudicados. No Sul, o Paraná apresentou a maior queda no número de embarques pagos, decolagens e consumo de querosene para aviação. No mesmo período, o Estado vizinho de São Paulo, maior hub logístico do país, viu o total de embarques pagos aumentar 8%.
Para o deputado Homero Marchese, a situação pode piorar, já que outros Estados têm adotados planos para estimular a atuação das companhias áreas. Estados como Ceará, Bahia, São Paulo e Espírito Santo anunciaram cortes no ICMS do querosene de aviação (QAV). Em 2015, o Paraná elevou a tarifa do imposto cobrado sobre o QAV de 7% para 18%. “O Estado precisa pensar em um plano para a aviação. O fundamental é impulsionar principalmente os voos regionais. Isso passa por redução do ICMS, mas com a exigência de contrapartidas efetivas por parte das companhias”, afirma o deputado.
Para ele, o aumento no número de voos e a redução da passagem passam, necessariamente, pelo estímulo à concorrência. “Sabemos que no Paraná há uma concentração do mercado nas mãos de duas companhias áreas. O governo estadual precisa atuar contra essa lógica”, finaliza Homero.

Clique aqui e faça download do estudo.

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