Programa Voe Paraná – Simulação de Resultados Econômicos

A política de redução fiscal para o setor de aviação comercial implantada com o programa Voe Paraná trará efeitos positivos para o estado, a curto e longo prazo. É o que mostra uma projeção feita pelo economista João Ricardo Tonin, do gabinete do deputado estadual Homero Marchese (PROS).

O estudo Programe Voe Paraná: Simulação de Impactos Paraná revela que, de maneira geral, os estados que implementarem políticas de isenção fiscal para o querosene de aviação (QAV) obtêm efeitos positivos para indicadores como exportação, importação, PIB, investimento, emprego, e consumo das famílias e investimento do governo.

“O programa, do modo que está construído, garantindo subsídios fiscais em troca da expansão da malha área é positivo”, afirma Homero.

Para o economista João Ricardo Tonin, autor da projeção, os benefícios tendem a atingir em especial os estados que adotarem isenções fiscais antes. “Vão sair ganhando os que se posicionarem primeiro”, diz Tonin.

De acordo com o economista, pelo tamanho da sua infraestrutura aérea e por já ter operacionalizado o programa Stop Over, o estado de São Paulo tende a concentrar a maioria dos benefícios de isenção.

O estudo também aponta que a ampliação de uma tributação homogênea na aviação comercial do Sul e do Sudeste pode diluir os efeitos benéficos das medidas entre os diferentes estados. “Neste caso, haverá ganho em alguns pontos e perda em outros. Mesmo nesse cenário, o quadro aponta ser favorável ao Paraná”, explica.

Histórico
A equipe técnica do deputado Homero Marchese já havia mostrado, em um estudo divulgado em Abril, que entre 2014 e 2018 o Paraná teve queda no número de decolagens e aumento do preço da média da passagem, como consequência da elevação do ICMS cobrado sobre o QAV. No período o percentual cobrado chegou a 18%

Estudo – Aviação Comercial do Paraná – Gabinete Homero Marchese – 2019 (2)

O estudo auxiliou o governo a formular o programa Voe Paraná, que reduz a alíquota de ICMS para até 7%, tendo como contrapartida a operacionalização de novas linhas regionais no estado. “A aviação regional tem uma importância muito grande para o desenvolvimento econômico e social do estado e por esse motivo vamos continuar atentos para essa pauta”, diz Homero.