No que acredito

Vivemos a maior crise da história do Brasil. A corrupção, o aumento desenfreado do gasto público e a concessão indiscriminada de crédito produziram uma recessão inédita. Lamentavelmente, além disso, não aproveitamos os tempos de bonança para fazer o que era certo e investir em educação e tecnologia. Voltamos para trás.

A crise não é apenas econômica. É também moral. A desesperança cresce no país à medida que a injustiça e a violência avançam. As instituições fragilizam-se, e o desrespeito ao próximo aumenta.

Definitivamente, é preciso mudar. Assim é que acredito em (clique nas abas para ler):

1) Fiscalização e combate implacável à corrupção

A corrupção não é prejudicial apenas porque importa no desvio de recursos que poderiam ser empregados no atendimento das necessidades da população. Ela também dissolve os laços sociais, pois aumenta a injustiça e diminui a confiança nas instituições e entre as pessoas.

Por conta disso, a fiscalização dos órgãos públicos precisa ser minuciosa, e a corrupção deve ser combatida implacavelmente.

É preciso inibir condutas irregulares por meio da fiscalizaçao constante dos agentes públicos. Além disso, corruptos precisam perder seus cargos e cumprir pena, sejam eles políticos, policiais, membros dos Tribunais de Contas, juízes ou quaisquer outros servidores públicos. Corruptores, que são o outro lado da mesma moeda, devem ter o mesmo destino.

É preciso perceber, além disso, que a corrupção não se restringe ao desvio de recursos públicos. Ela também inclui o recebimento irregular de valores e, assim, alcança práticas como a cumulação indevida de cargos públicos, o recebimento de gratificações por funções inexistentes, o pagamento de verbas irregulares, a falta de cumprimento do horário de trabalho, entre outras ações.

No âmbito privado, deve-se reconhecer que equivalem à corrupção as pequenas desonestidades do dia-a-dia, como usar um serviço sem pagar (energia, água e tv a cabo), apresentar atestados falsos, passar à frente na fila ou comprar produtos piratas.

2) Promoção absoluta da educação e cultura

Sem educação, não há saída possível para uma população. A educação evita a repetição de erros passados e orienta as ações do futuro. Em todos os rankings de educação internacional divulgados recentemente, o Brasil tem ocupado as últimas posições. É preciso atacar esse problema, sob pena de perdermos, cada vez mais, competitividade no cenário mundial.

E da mesma forma que conceitos matemáticos e gramaticais, por exemplo, podem ser ensinados, valores morais também podem ser transmitidos. Para isso, precisamos de bons exemplos, lições de coragem, honestidade e civismo.

Se, por um lado, a experiência é a mãe da sabedoria, a ignorância, de outro, é a mãe de todo o preconceito. Tenha ele a natureza que tiver – social, racial ou sexual –, o preconceito está sempre ligado à ausência de reflexão detida sobre um assunto, principalmente sobre o sofrimento de outro ser humano.

3) Direitos iguais para todos, privilégios para ninguém

Todos os homens nascem livres e são dotados dos mesmos direitos à vida e à busca da felicidade. Todo cidadão tem o direito de desenvolver suas potencialidades e de ser tratado com respeito e igualdade pelos demais.

Aos que trabalham honestamente, independentemente de sua função, deve-se garantir uma remuneração digna e adequada, pois todos, à sua maneira, contribuem para o desenvolvimento da sociedade.

O direito à igualdade, porém, não será completo, nem será compatível com o direito à liberdade, se desprezar o reconhecimento do mérito. O esforço, o estudo e o trabalho dedicados precisam ser recompensados. De outro lado, os privilégios e as regalias, especialmente aqueles provenientes do contato com a coisa pública, precisam ser combatidos duramente.

4) A proteção da busca da felicidade individual com respeito aos outros e ao meio ambiente

As pessoas são diferentes, portanto, são felizes de modo diferente. Ponto. A conclusão, que não deveria causar qualquer espanto, tendo em vista que vivemos em um país com 200 milhões de pessoas e em um mundo com 7 bilhões de indivíduos, ainda é, infelizmente, ignorada por muitos.

Todo cidadão tem o direito a buscar a sua felicidade, independentemente de seu sexo, cor, religião ou classe social, e de ter a sua vida respeitada pelos demais membros da sociedade. Garantir esse respeito e promover a melhor convivência possível entre as pessoas é o que cabe, em última análise, ao Poder Público.

Evidentemente, a busca da felicidade individual não pode significar a invasão da liberdade dos outros. Assim é que é fundamental que o exercício desse direito não seja abusivo e respeite o espaço e a dignidade dos outros. Devem ser estritamente respeitados, por exemplo, os direitos de vizinhança (direitos ao sossego e à salubridade), os direitos dos idosos, das crianças e dos enfermos e o combate a qualquer tipo de preconceito.

Da mesma maneira, é imprescindível ajustar a atuação humana ao meio ambiente. Vivemos todos no mesmo barco chamado planeta Terra. Somos todos, portanto, responsáveis por cuidar de nossos recursos naturais (água, terra, florestas e ar), a fim de que não apenas a nossa geração, mas também as futuras tenham a oportunidade de completar essa incrível travessia chamada vida.

5) Combate implacável à violência

Furtos, assaltos, agressões, mortes sem sentido. A violência toma conta de nossas cidades e não poupa ninguém. De repente, perdemos o direito de viver sem medo, de andar nas ruas despreocupados. A situação é insustentável e clama por uma reação imediata.

Precisamos atacar imediatamente os três fatores que contribuem para o aumento da violência: falta de valores, injustiça e incompetência na gestão da segurança pública. Em relação ao primeiro deles, cabe à sociedade brasileira, enfim, alçar a educação à condição de prioridade absoluta. Precisamos educar nossas crianças, não apenas em sala de aula, mas também fora dela, com o resgate da seriedade na gestão pública e da valorização da família.

A superação da injustiça, por sua vez, deve passar pelo combate aos privilégios e à corrupção. É preciso ratificar definitivamente no país o ideal republicano, em que todos são iguais perante a Lei e respondem por seus atos. A superação da impunidade vigente é imperiosa, assim como a conduta do “prende e solta” que vige em nosso sistema judiciário.

Por fim, a superação da incompetência na gestão da segurança pública depende, em primeiro lugar, de maior valorização das forças de segurança e de investimento em estrutura. Sem um aparato de vigilância adequado ao combate da criminalidade, não haverá avanços. Ao mesmo tempo, promotores e magistrados, enfim, precisam tomar consciência de que não são apenas altos servidores públicos com direito a um ótimo salário e estabilidade, mas que também estão diretamente envolvidos no combate à violência no país.

6) Proteção e reconhecimento da família e da religião como instâncias fundamentais da formação moral do cidadão

A família, como o primeiro círculo de convivência de todo indivíduo, assume papel imprescindível na sociedade e precisa ser respeitada e protegida. A religião também. O Estado é e deve ser laico, mas a religião é decisiva para a estruturação moral do cidadão.

Não há desenvolvimento possível para uma população sem a valorização dessas duas instâncias fundamentais.

7) Apoio à iniciativa privada e ao empreendedorismo

É a iniciativa privada que leva o país para frente. Ponto. Um país em que as pessoas não têm incentivo para empreender, abrir seu próprio negócio, gerar emprego e renda, correr riscos é, infelizmente, um país que acabou. A recessão que enfrentamos no Brasil atualmente, com retração do PIB e diminiuição significativa da indústria nacional, é fruto de um cenário institucional absolutamente hostil ao empreendedorismo.

Para reverter esse quadro, é preciso cortar e controlar os gastos públicos, desburocratizar a atividade produtiva e incentivar a livre iniciativa. Só assim construiremos um país mais livre.

 

Maringá, 07 de setembro de 2016.

Homero Figueiredo Lima e Marchese