Municípios que pediram prorrogação do estado de calamidade tiveram melhora de caixa em 2020

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Os municípios paranaenses que obtiveram na Assembleia Legislativa do Paraná a prorrogação do estado de calamidade pública, alegando perda de arrecadação e aumento de despesas, tiveram aumento nas transferências correntes entre 2019 e 2020. O gabinete do deputado estadual Homero Marchese analisou os balanços de 57 prefeituras que fizeram o pedido e verificou um aumento de 17,8% nesses repasses. O A única exceção foi o município de Farol. As transferências correntes representam todos os repasses recebidos pelos municípios, via União ou Estado.

O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública foi aprovado na Assembleia Legislativa, com o voto contrário de Homero. “Fizemos nossa avaliação do orçamento dessas prefeituras e verificamos que a situação delas na realidade melhorou em 2020, muito por conta dos repasses federais”, disse Homero.

Para ele, a Assembleia erra ao não analisar com profundidade as contas municipais. “Não podemos virar carimbadores desse tipo de pedido. Precisamos avaliar todo o contexto. Porque esse ano, por exemplo, não sabemos se virá auxílio federal e aí talvez realmente seja necessário o estado de calamidade”, diz o deputado.

A análise das contas dos municípios também indica melhora no resultado orçamentário de 54 das 57 prefeituras avaliadas. Houve aumento do resultado orçamentário de R$ 492 milhões em 2019 para cerca de R$ 1 bilhão em 2020 no agregado dos municípios.

Maringá, por exemplo, registrou um aumento de 25% nas transferências correntes, passando de R$ 718 milhões em 2019 para R$ 897 milhões em 2020. A disponibilidade de caixa seguiu no mesmo caminho, passando R$ 343 milhões em 2019 para R$ 485 milhões em 2020, aumento de 41%. Londrina, em especial, teve aumento significativo do resultado orçamentário no ano de 2020, de – 111 milhões para 55 milhões em 2020.

Os indicadores revelam que, na prática, mesmo os municípios que tiveram queda na arrecadação foram compensados com repasses do governo estadual e federal.