A prefeitura de Maringá tem ampliado o déficit orçamentário anualmente, tendo alcançado, no segundo quadrimestre deste ano, um déficit de R$ 95 milhões, ante R$ 67 milhões no mesmo período de 2016. É o que revela a prestação de contas do município apresentada nesta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal.
Em 2019, a prefeitura segurou os investimentos no acumulado do ano para não ampliar o déficit orçamentário, pois já havia reduzido em boa proporção os superávits de gestões anteriores. Cabe destacar que até o segundo quadrimestre de 2019 foram destinados R$ 84 milhões em investimento. Outro indicador da baixa capacidade de investimento é que, no período, apenas 36,8% do volume previsto para 2019 foi efetivamente pago. Vale lembrar também que no final de agosto, a administração municipal cancelou empenhos de mais de R$ 50 milhões para a área de saúde, para evitar um resultado ainda pior do ponto de vista fiscal.
“A atual gestão está gastando a poupança que foi guardada ao longo dos anos porque tem atitudes perdulárias, gastando mais do que arrecada”, diz o deputado Homero Marchese (PROS).
Gastos com folha
O descontrole da atual gestão se revela também nos gastos com pessoa. O limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já foi atingido e segue em tendência de crescimento. Faltam apenas 1,2% para que o limite prudencial seja ultrapassando. No acumulado do segundo quadrimestre em 2016, o indicador estava em 45,9% e atingiu os níveis de 50,1% no mesmo período deste ano.
Ao mesmo tempo, a prefeitura tem dificuldades para investir. Comparando o acumulado do segundo quadrimestre de 2016 e 2019, nota-se que ocorreu ampliação de 24,1% na receita corrente e ampliação mais que proporcional nas despesas correntes (+28,5%). Como resultado, o saldo corrente, que é a diferença entre as receitas e despesas correntes foi reduzido no período, saiu de R$ 82,84 milhões em 2016 para R$ 72,03 em 2019 (redução de 13,0%).
Dívida consolidada
A dívida consolidada da prefeitura de Maringá saltou de R$ 226,37 milhões em 2016 para R$ 406,40 em 2019 (crescimento de 79,5%). Parte dessa elevação veio através da inclusão da trimestralidade e dos depósitos judiciais no cômputo da conta. Já a dívida contratual, parcelamentos e renegociação da dívida ativa foram ampliados em R$ 63,50 milhões, saindo de R$ 129,09 em 2016 para R$ 192,58 em 2019. Cabe lembrar que há tendência de elevado crescimento nesse indicador, pois os empréstimos que a prefeitura aprovou junto a Câmara Municipal que somam mais de R$ 100 milhões ainda foram inclusos no orçamento. Estima-se que com essa inclusão a dívida consolidada possa superar os níveis de R$ 500 milhões.
“Temos alertado reiteradamente sobre o descontrole da atual gestão. Como na Fábula da Cigarra e da Formiga, o prefeito se preocupa com gastos desnecessários e cosméticos, enquanto recorre a empréstimos a hipoteca o futuro da população”, finaliza Homero.