Observatório do tribunal de contas do paraná

Acompanhe as decisões tomadas pelo tribunal de contas do estado do paraná

O objetivo de criar o OBSERVATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ foi dar maior divulgação ao trabalho realizado pelo órgão e dar publicidade a processos julgados pelo órgão, sem, contudo, transmitir qualquer juízo de valor aos atos e decisões proferidas.

Todas as informações publicadas neste local são oriundas de processos não sigilosos (por motivos comerciais ou privados), cujo acórdão foram ou serão publicados na imprensa oficial.  Também, a maioria das informações aqui divulgadas são colhidas da pauta divulgada com antecedência no portal do Tribunal de Contas do Estado e das sessões de julgamento públicas e transmitidas ao vivo pelo site youtube.com.

Tendo em vista a quantidade de feitos julgados, os processos destacados pelo Observatório de Contas do Estado do Paraná são escolhidos de forma independente e aleatória.

Como a maioria dos contribuintes não possuem interpretação jurídica, por não possuírem graduação em Direito ou por terem dificuldade de compreender os atos do Tribunal, tomamos a iniciativa de ilustrar alguns termos para facilitar a compreensão a quem nos lê.

Observação: Qualquer incorreção poderá ser informada para retificar a informação.

SESSÃO PLENÁRIA DE 03 DE MARÇO DE 2021

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