O deputado defende o diálogo dos deputados estaduais com a União, que deve ser responsável pela próxima concessão das rodovias federais que cortam o estado
O deputado estadual Homero Marchese (PROS) defendeu, em discurso nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa, que o governo do Paraná deve atuar em duas frentes em relação ao pedágio: fiscalizar os contratos atuais com as concessionárias e planejar um novo modelo de concessão.
“Primeiro temos de fiscalizar e verificar quais obras ainda precisam ser entregues por cada concessionária”, disse. O deputado ressaltou que a Operação Integração, derivada da Lava Jato, mostrou que havia uma relação de corrupção entre as concessionárias, agentes públicos e políticos. “O grande prejudicado era o cidadão paranaense”, disse.
Para Homero, o segundo passo é pensar um novo modelo de concessão, que vai precisar ser discutido com a União já, que provavelmente, o “estado tenha perdido sua condição moral de ser responsável pelos contratos”.
Segundo o deputado, a tendência é que a União adote o modelo de maior preço no qual o poder público define o preço da tarifa e ganha a concessão a empresa que pagar o maior valor pelo lote. O problema, nesse modelo, é que o dinheiro deve seguir para um fundo nacional e não necessariamente retornar ao Paraná. “Por isso defendo que nós deputados estaduais montemos uma comissão para dialogar com a União, acompanhar esse processo e cobrar que esse recurso seja aplicado em estradas paranaenses”, ressaltou.
HISTÓRICO
Como servidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Homero auditou e analisou os contratos firmados com as concessionárias de pedágio. Desde lá, ele tem alertado para diversas irregularidades nos contratos e nos aditivos firmados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR). “As concessionárias tinham taxas de remuneração muito vantajosas e nós não entendíamos porque o Estado não fazia nada”.
O deputado destacou ainda o trabalho realizado por entidades da sociedade civil na luta contra as altas tarifas. “Em especial destaco a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep/PR) e a Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC).”