Projeto do deputado estadual Homero Marchese estabelece que os valores arrecadados com outorga junto às empresas vencedoras de concessões de pedágio nas estradas do Paraná devem ser reinvestidos nas próprias rodovias, sejam elas estaduais ou federais.
No novo modelo de concessões desenvolvido pelo governo federal, será adotado um modelo misto, que premia o maior deságio em relação à tarifa-teto, até o máximo de 12% de desconto, somado à maior outorga concedida.
O novo modelo, já adotado em ramais ferroviários, será utilizado pela primeira vez com estradas na concessão da BR-153, no trecho que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Na sequência, a metodologia deve ser aplicada também no Paraná, uma vez que as atuais concessões se encerram em 2021 e a nova licitação ficará a cargo da União. Serão concedidas à iniciativa privada estradas federais e estaduais.
“Queremos que esse valor da outorga seja aplicado na própria estrada, beneficiando os motoristas paranaenses que foram tão penalizados nos últimos anos”, diz Homero, lembrando que a Operação Lava Jato tem revelado a existência de um esquema criminoso envolvendo agentes públicos e concessionárias de pedágio no Paraná. “Ainda não sabemos a real dimensão desse conluio, mas sabemos que a tarifa praticada era muito superior ao valor justo.”
Para o deputado, o novo modelo proposto pelo governo federal é interessante, mas os recursos obtidos com a outorga não podem ser utilizados para a União fazer caixa ou financiar investimentos em outros estados.