Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas do Paraná têm em caixa R$ 1,7 bilhão em seus fundos de reserva
O Poder Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Paraná possuem R$ 1,7 bilhão disponível em seus cofres, valor que, em tese, poderia ser repassado emergencialmente ao governo do estado para auxiliar o Poder Executivo para ações de saúde contra a pandemia do coronavírus. A sugestão é do deputado estadual Homero Marchese (PROS).
O levantamento feito pela equipe técnica do deputado avaliou os recursos disponíveis no Fundo do Judiciário, Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Furejus), Fundo de Justiça, Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg), Fundo Especial do Ministério Público, além do fundo e recursos em caixa do Tribunal de Contas e na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
“Acreditamos que dada a excepcionalidade da situação, esse dinheiro seria muito importante nos limitados cofres do Poder Executivo; desde que ele fosse direcionado em ações para a saúde pública ou em programas focados no auxílio de empresas em dificuldades e trabalhadores informais e desempregados, afetados pela epidemia”, disse.
Destinação
O dinheiro que alimenta esses fundos não é, como regra geral, destinado ao pagamento de funcionários e fornecedores usuais. Uma parte desses recursos, no entanto, pode já estar destinada e até licitada para projetos de investimentos.
“Alterações nas destinações dos fundos dependem de leis de iniciativa dos chefes de cada poder ou órgão, e por isso esperamos que projetos para esse fim sejam encaminhados à Assembleia o mais rápido possível. Como a medida é de interesse da população, tenho certeza que também terá o apoio de juízes, promotores e conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná, além dos deputados – é claro”, diz o deputado, lembrando que o Legislativo paranaense comumente devolve ao Executivo sobras do seu orçamento.
Homero também vai pedir à mesa diretora da Assembleia que os recursos da verba de gabinete e das despesas de pessoal economizadas por ele sejam destinadas para o Poder Executivo. Seriam R$ 594 mil, aos quais o deputado teria direito regimental, mas acabou não utilizando. “É um momento em que todos precisam fazer esforço. E os agentes públicos não podem se furtar disso.”